O Conselho Federal da OAB, através da Corregedoria Nacional, vai promover uma capacitação nacional para dirigentes e membros de câmaras e Tribunais de Ética que atuam no processo disciplinar da Ordem. Será a primeira vez na história que haverá um programa nacional para capacitar todos os julgadores que atuam no sistema ético-disciplinar da OAB, com o objetivo de unificar procedimentos, além de democratizar e simplificar a dinâmica procedimental dos processos disciplinares.

O curso é voltado aos integrantes dos Setores de Ética e Disciplina de todo o Sistema OAB. De início, a participação no evento será exclusivamente virtual e, para se inscrever, a assessoria técnica da Corregedoria, em conjunto com a Segunda Câmara, passará as instruções de acordo com o calendário de capacitação definido pela Corregedora Nacional. O primeiro evento ocorrerá na OAB-MT, na próxima segunda-feira (7). Clique para mais informações sobre a capacitação na OAB-MT

Os cursos serão ministrados ao vivo, por meio de videoconferência, sob a coordenação da Corregedora Nacional e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal, Milena Gama. Além disso, diversos professores serão convidados, entre eles, membros da Segunda Câmara, presidentes de Tribunais de Ética, Corregedores da OAB, ex-membros relatores da Comissão redatora do Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB e outros professores consagrados na compreensão dos procedimentos do processo ético.

No primeiro evento, voltado para a OAB-MT, além de Milena Gama, o curso terá como professor o advogado Elton Sadi Fülber, que foi corregedor nacional-adjunto da OAB de 2013 a 2018, membro relator da Comissão redatora do Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB e atualmente é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).

“É a primeira vez que a Corregedoria Nacional realiza um projeto de capacitação desse porte, que visa qualificar dirigentes e membros de Tribunais de Ética de todo o país. O nosso objetivo é preparar os dirigentes de Ordem e permitir uma unificação de procedimentos a nível nacional. Vamos abordar aspectos técnicos e específicos de procedimentos, as fases do processo ético-disciplinar, prazos, prescrição e termo de ajustamento de conduta. Todos os julgadores do nosso sistema, membros de órgãos julgadores e nossos funcionários estarão qualificados para atuar na área e dinamizar os procedimentos do processo ético”, afirmou Milena Gama.